ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM
09-12-2010.
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil
e dez, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a
segunda chamada, respondida pelos vereadores Aldacir José Oliboni, Bernardino
Vendruscolo, Carlos Todeschini, Dr. Raul Torelly, Fernanda Melchionna, João
Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Maria Celeste, Mauro Pinheiro, Mauro
Zacher, Nelcir Tessaro, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol,
Sebastião Melo e Toni Proença. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos
os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Adeli Sell,
Airto Ferronato, Beto Moesch, DJ Cassiá, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal,
Engenheiro Comassetto, Idenir Cecchim, João Bosco Vaz, Juliana Brizola, Mario
Manfro, Maurício Dziedricki, Paulo Marques, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra
e Waldir Canal. À MESA, foram encaminhados: pelo vereador Carlos Todeschini, o
Projeto de Lei do Legislativo nº 164/10 (Processo nº 3389/10); e pelo vereador
Mauro Zacher, o Projeto de Lei do Legislativo nº 180/10 (Processo nº 4167/10).
Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos 879909, 879910, 879911,
879912, 879913, 879914, 879915, 894623, 894624, 894625, 894626 e 894627/10, do
Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Durante a Sessão, deixaram de ser votadas as
Atas da Centésima Sexta, Centésima Sétima, Centésima Oitava, Centésima Nona e
Centésima Décima Sessões Ordinárias. Em continuidade, foi iniciado o
período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do
Regimento, a tratar dos temas “Tecnologia da Informação em Porto Alegre –
Presente e Futuro” e “Pequena Casa da Criança”. A seguir, foi iniciado o
período referente ao tema “Pequena Casa da Criança”. Compuseram a Mesa o
vereador Nelcir Tessaro, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, e a
irmã Pierina Lorenzoni, Diretora-Presidente da Pequena Casa da Criança. Após, o
senhor Presidente concedeu a palavra, nos termos do artigo 180, § 4º, inciso I,
à irmã Pierina Lorenzoni que se pronunciou sobre o tema em debate. Durante o
pronunciamento da irmã Pierina Lorenzoni, foi realizada apresentação de
audiovisual referente ao tema abordado por Sua Senhoria. Também, o senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores Luiz Braz, Tarciso Flecha Negra,
Dr. Raul Torelly, Aldacir José Oliboni, João Carlos Nedel, Reginaldo Pujol e Toni
Proença, que se manifestarem acerca do assunto em debate. A seguir, o senhor
Presidente concedeu a palavra, para considerações finais sobre o tema em
debate, à irmã Pierina Lorenzoni. Após, o senhor Presidente procedeu à entrega,
à Irmã Pierina Lorenzoni, de placa de homenagem à Pequena Casa da Criança,
pelos serviços prestados à comunidade porto-alegrense por essa instituição. Em
continuidade, foi iniciado o período destinado ao tema “Tecnologia da
Informação em Porto Alegre – Presente e Futuro”. Compuseram a Mesa: o vereador
Nelcir Tessaro, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; os senhores
Eduardo Macluf, Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia; Newton Braga
Rosa, Coordenador-Geral do Gabinete de Inovação e Tecnologia da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre – INOVAPOA –; Márcio Luis Miorelli e Reges Antonio
Bronzatti, respectivamente Presidente e membro da Associação das Empresas de
Tecnologia da Informação, Regional do Rio Grande do Sul – ASSESPRO/RS. Após, o
senhor Presidente concedeu a palavra, nos termos do artigo 180, § 4º, incisos I
e II, aos senhores Márcio Luis Miorelli, Reges Antonio Bronzatti, Newton Braga
Rosa e Eduardo Macluf, que se pronunciaram sobre o tema em debate. Em
COMUNICAÇÕES, nos termos do artigo 180, § 4º, inciso III, do Regimento,
pronunciaram-se os vereadores Reginaldo Pujol, Engenheiro Comassetto, Toni
Proença, João Carlos Nedel, Sofia Cavedon, Bernardino Vendruscolo, Airto
Ferronato e Dr. Raul Torelly. Em continuidade, o senhor Presidente convidou o
vereador João Carlos Nedel para, juntamente com os demais vereadores, proceder
à entrega, ao senhor Márcio Luis Miorelli, de placa comemorativa ao transcurso
dos trinta anos da ASSESPRO/RS. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, estiveram
os Projetos de Lei do Legislativo nos 178 e 182/10. Ainda, o
vereador Reginaldo Pujol manifestou-se no período de Pauta. Às dezesseis horas
e dezoito minutos, constatada a inexistência de quórum, o senhor Presidente
declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a
Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelos vereadores Nelcir Tessaro, Mauro Pinheiro e Bernardino
Vendruscolo e secretariados pelo vereador Bernardino Vendruscolo. Do que foi
lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos
senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje temos dois temas
a abordar. Vamos começar com a apresentação da Irmã Pierina Lorenzoni,
Diretora-Presidente da Pequena Casa da Criança, que irá fazer um relato sobre
as atividades desta Instituição. Após, haverá a apresentação sobre Tecnologia
da Informação em Porto Alegre - Presente e Futuro, da Assespro/RS.
Estão presentes aqui
o nosso Newton Braga Rosa, Coordenador-Geral do Inovapoa, e o Ver. Eduardo
Macluf, de Pelotas, Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.
A Irmã Pierina
Lorenzoni está com a palavra.
A SRA. PIERINA LORENZONI: Boa-tarde a
todos. Saúdo o Presidente Nelcir Tessaro e os nossos estimados Vereadores,
amigos que já conheço de longa data. Com muito carinho, estamos aqui novamente
fruto de um convite que nos foi feito para que apresentássemos a entidade
Pequena Casa da Criança, que, há 54 anos, vem prestando um serviço não somente
na Vila Maria da Conceição, em Porto Alegre, como também em todo o Estado do
Rio Grande do Sul.
A nossa missão se
iniciou embaixo de árvores, com um carro-capela, pela Irmã Nely de Souza
Capuzzo, fundadora desta Entidade, Missionária de Jesus Crucificado, mesma
congregação a que pertenço. Daqui a um mês, fará o aniversário de nove anos de
seu falecimento, quando ela partiu para a eternidade, após ter cumprido a sua
missão nesta Terra, e fui a indicada - acho que meio empurrada até por Deus,
sinto isso - para dar continuidade a essa missão junto à população da Vila
Maria da Conceição, junto à nossa Grande Porto Alegre e ao Rio Grande do Sul,
onde chegamos através de convênio com a Caixa Econômica Federal e com o Banco
do Brasil, atendendo o Adolescente Aprendiz. Inicialmente, gostaria de mostrar
a todos - para que eu não fique falando teoricamente - um pequeno vídeo que eu
trouxe, um DVD institucional, com duração de 10 minutos, no qual vocês poderão
perceber um pouquinho do trabalho que a nossa Casa realiza.
Quero sinalizar,
antecipadamente, que esse DVD foi elaborado há quatro anos. Então, os números
que aparecerem estão desatualizados, e todos sabem que custa dinheiro para
fazer isso. Então, considerem de 10% a 15% a mais nos números de atendimento
que aparecerem, desde a data em que foi feito esse vídeo, sobre os 50 anos da
Pequena Casa da Criança. Hoje já com 54 anos, a Casa praticamente dobrou o seu
atendimento. Por gentileza, peço ao Julio, nosso funcionário, que inicie a
apresentação do vídeo.
(Procede-se à
apresentação de vídeo.) (Palmas.)
A SRA. PIERINA LORENZONI: Muito
obrigada. Eu acho que, mais do que palavras, é importante a gente ver o que
está acontecendo. Eu gostaria apenas de refrisar o que muitas pessoas nos
perguntam: “Quem é a mantenedora da Pequena Casa da Criança?” Não é a minha
Congregação, ela não tem condições! Quem mantém a Pequena Casa da Criança, quem
nos ajuda a levar essa obra para frente são os convênios e doações. E eu diria
para vocês que a gente tem muito, muito que agradecer a Deus e agradecer à
comunidade, principalmente a de Porto Alegre, que nos ajuda a partilhar
alimentos, doações, até em dinheiro - isso vem muito pouco, mas sempre nos
ajuda -, e os convênios, porque é através deles que, na verdade, nós podemos
dar um atendimento maior a essa população. Como eu dizia, quando a gente está
situada no meio da realidade, o grito é constante no dia a dia: o grito pela
saúde, pela fome, pela educação, pelo emprego, enfim. É isso que nos leva cada
dia a ter uma disponibilidade maior de se lançar a campo na luta, para que
possamos buscar os recursos devidos e ver essas pessoas crescerem e ser alguém
na vida.
Vocês viram no vídeo
que há quatro anos eram 240 adolescentes aprendizes, e hoje nós estamos com 342
adolescentes já empregados no primeiro emprego. A Pequena Casa da Criança não
busca apenas dar o peixe, mas ela ensina a pescar, ensina a ganhar. É por isso
que a gente se preocupa em educar a criança desde pequena, e já vamos favorecendo
a ela e à sua família meios para que eles possam buscar a sobrevivência para
deixar de ficar mendicantes e, sim, ser cidadãos e cidadãs que buscam promover
a sua própria vida, alimentar a sua própria família, sem tanta dependência. O
que nós buscamos hoje? Nós buscamos, como mostrado no vídeo, ampliar o nosso
trabalho. Dói muito no nosso coração vermos as crianças da quarta série, ao se
formarem no Ensino Fundamental, chorando porque não querem ir para outra
realidade. Só que ali terminou o tempo delas, e a gente não tem como continuar
o Ensino Fundamental. Nós sonhamos em ter o Ensino Fundamental completo, só
que, para isso, nós estamos buscando recursos, ampliando e melhorando o prédio
que nós temos até hoje. E nós estamos com um projeto, já lançado no CMDCA,
buscando ajuda para construirmos um novo prédio, como foi dito no vídeo, para
que possamos dar um atendimento bem maior a uma população, que todos vocês
conhecem, que quase passa de 40 mil pessoas, e nós atendemos mil e poucas
pessoas. É uma carência muito grande, ainda muito deficitária no nosso campo de
ação. Dispomos de muitos voluntários que nos ajudam: médicos, dentistas,
professores, educadores, enfim, um campo imenso, e, realmente, só conseguimos
trabalhar com essa ajuda. Para vocês terem uma ideia, são 84 funcionários pagos
pela casa mensalmente. Nós temos mais de cem pessoas, contando os do Interior
do Estado, que intermedeiam o nosso atendimento ao adolescente aprendiz. Já
passam de 150 voluntários que conosco abraçam essa causa.
Coloco aqui o
agradecimento por este momento, a esta Casa, que, através dos seus Vereadores,
das pessoas que se relacionam com vocês, nos têm ajudado. Deixo aqui um grito
para que os corações que sejam tocados também possam abraçar essa causa conosco
e juntos buscarmos os recursos. A Pequena Casa - sempre digo - não é da minha
Congregação, não é de quem a está dirigindo; ela é de todos nós, porque ela
está a serviço de todos.
Temos aqui uma
representação dos nossos educandos, do SASE, com as camisetas amarelinhas,
também alguns dos nossos funcionários estão aqui junto conosco, podendo até ser
entrevistados, se quiserem, para que eles falem um pouquinho como se sentem na
Pequena Casa.
Nós abrimos a Pequena
Casa para que eles tenham a sua segunda casa. No período de férias, as crianças
nos acompanham e não saem lá de dentro porque querem atendimento. Temos uma
colônia de férias em Tramandaí, para onde, a cada semana, um grupo de crianças
é levado, ficando de segunda a sexta, para que eles tenham oportunidade de ter
lazer, conhecer o mar, e é como um prêmio pelo que fizeram de bom, pelo
comportamento, pela maneira de agir, de ser durante o ano. Quer dizer, muitas
das crianças que estão ali também participam dessa colônia de férias, como os
idosos, que também têm essa oportunidade.
Para que isso
aconteça, nós precisamos ter elementos para que a gente não deixe essas
crianças perdidas pela rua. Assim buscamos integrá-las através de convênios,
oficinas, algo que a própria casa, com a sua comunidade, com seus educadores,
vai criando, para que a gente possa manter o trabalho.
Então, de minha
parte, quero agradecer, e vou pedir ao meu pessoal da Pequena Casa que se
levante para receber uma salva de palmas, porque este grupo tem nos ajudado
bastante. Obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Convido a
Irmã Pierina a fazer parte da Mesa.
O Ver. Luiz Braz está
com a palavra.
O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, Sras Vereadoras, Irmã Pierina, eu fico muito feliz em
poder vê-la neste plenário, devido ao seu trabalho, que sucede um trabalho
portentoso e que serve de exemplo para todos nós, o da Irmã Nely. Eu acredito,
Irmã, que todo o trabalho que vocês fazem à frente da Pequena Casa da Criança
tem que merecer o suporte do Poder constituído.
Nós, que somos
representantes da sociedade, temos a obrigação de fazer com que este trabalho
não pare, que ele possa continuar. Com toda a certeza, eu acredito que o Poder
Público precisa fazer alguma coisa a mais para que aquelas famílias possam
habitar de forma melhor e para que, algum dia, eles possam, através da sua
profissão, adquirida com a ajuda de vocês, por meio de um empurrãozinho, como
Deus lhe deu, para que a senhora pudesse assumir a direção da Pequena Casa, que
eles possam também ser empurrados para ter uma vida própria - e todos têm que
buscar isso.
É um orgulho
recebê-la, juntamente com este grupo da Pequena Casa na Casa do Povo de Porto
Alegre. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver.
Tarciso Flecha Negra está com a palavra.
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Sr.
Presidente, quero parabenizar a Irmã pelo belíssimo trabalho realizado. Tenho
assistido, nesses últimos meses, com muita alegria no coração, a uma mudança
muito grande na sociedade, com os governantes olhando mais para os nossos
jovens, para as nossas crianças. Que maravilha, Irmã! Que Deus a ilumine e a
abençoe! E conte com a Bancada do PDT, composta pelos Vereadores João Bosco
Vaz, Mauro Zacher, Dr. Thiago Duarte, Juliana Brizola e este Vereador. Nós
estaremos juntos, porque esse é um trabalho que o Brasil precisa, é um trabalho
que a nossa Porto Alegre precisa, Irmã. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. Dr.
Raul Torelly está com a palavra.
O SR. DR. RAUL TORELLY: Sr. Presidente, Ver.
Nelcir Tessaro; Irmã Pierina, o importante é que a sociedade valorize esse tipo
de trabalho que a Pequena Casa já faz há tantos e tantos anos, tendo como sua
antecessora a Irmã Nely, e que a senhora leva tão bem. Quanto mais ele se
difundir junto à sociedade, mais a gente pode conseguir recursos, conseguir
apoio. E a Câmara dos Vereadores, com certeza, fez, faz e vai continuar fazendo
a sua parte nesse processo. Cada um de nós, que nos sentimos tocados no coração
e no cérebro, porque nós pensamos, sabe a importância do trabalho que a Pequena
Casa faz pelas crianças. Todos nós já fomos crianças, tivemos a nossa
capacitação, e a Pequena Casa sabe o que é a formação de um cidadão e forma as
pessoas para a vida.
Então, eu queria
deixar a mensagem positiva do nosso Partido, PMDB, em meu nome e dos Vereadores
Sebastião Melo, Bernardino Vendruscolo, Paulo Marques e Haroldo de Souza, e
dizer que, realmente, nós estamos juntos. E nós sabemos que Deus, com certeza,
está no meio de nós o tempo todo, mas esta Casa, hoje, está ainda mais pujante
com a sua presença, que está reforçando também a presença de Deus aqui, neste
momento. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. Aldacir
José Oliboni está com a palavra.
O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Nobre
Presidente, em nome da Bancada do PT, também queremos saudar a Irmã Pierina
Lorenzoni e a sua equipe. Eu estava observando os tantos ex-seminaristas - o
Antonio, o Joel, o Paulo - que hoje
estão se doando também a esse programa tão importante para a sociedade.
Nós ficamos aqui, às
vezes, discutindo muito, porque o Poder Público não responde às necessidades da
Cidade. Se não houvesse as parcerias com essas instituições, sejam elas
religiosas ou não, seria muito mais difícil ainda. Essa contrapartida que vocês
recebem com a mão estendida é o mínimo, exatamente, para poder reduzir as
desigualdades sociais.
Então, em nome da
Bancada do PT, eu queria parabenizar o trabalho de vocês, dizer que estamos
sempre à disposição e louvando que logo, logo, o Programa de Saúde da Família -
PSF - possa ser construído ali, próximo àquele local, em uma área que já foi
cedida pelo Poder Público, que está com uma certa dificuldade para poder
implementá-la; mas, inclusive, já defendemos isso aqui muitas vezes, até porque
aquela região ainda está carente de atendimento médico.
Parabenizo a
Instituição Pequena Casa da Criança, porque isso é uma coisa muito humana, onde
a Igreja se faz presente, e, como a senhora falou, a presença de Deus junto às
pessoas faz com que elas se motivem e continuem a vida que ganhamos Dele. Um
grande abraço e um bom trabalho.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. João
Carlos Nedel está com a palavra.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Irmã Pierina, eu lhe
dou as boas-vindas em nome da nossa Bancada - do nosso Líder Ver. João Antonio
Dib, do Ver. Beto Moesch, que está aqui, e em meu nome - e quero cumprimentá-la
por esse belo trabalho que, há tantos anos, a Pequena Casa da Criança faz. O
seu trabalho é extremamente conhecido. O importante é que a senhora está aqui
lembrando que está na hora de se fazer o investimento para deduzir do Imposto
de Renda. Então, isso é muito fácil. Entre no site da Prefeitura, no Funcriança, e lá, escolha a entidade Pequena
Casa da Criança e faça a doação via banco - dedução de 6% do seu imposto
devido. Portanto, faço um apelo à sociedade porto-alegrense para que faça esse
investimento, está na hora, e tem prazo até o dia 29; isso tem que ser feito
antes de encerrar o ano. Ao invés de pagar imposto, contribua para a Casa da
Criança. Seja bem-vinda.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra.
O SR. REGINALDO PUJOL: Eu quero me agregar,
em nome do Democratas, aos cumprimentos à nossa Pequena Casa da Criança, com a
qual a gente tem vínculos antigos. Todos nós, de uma forma ou de outra, em
algum momento, fomos abençoados por Deus e tivemos a possibilidade de colaborar
com esse trabalho positivo que a Irmã Nely Capuzzo iniciou há alguns anos e que
a senhora continua, com vários colaboradores que se somam e que, cada vez mais,
aperfeiçoam esse trabalho que é hoje realizado.
Quero, naturalmente,
dizer à senhora que, juntamente como os demais colegas, nós não faltaremos à
Pequena Casa da Criança, ou da forma que o Ver. Nedel, pragmaticamente, já
colocou, ou de outra forma qualquer, mas, na verdade, é uma homenagem que
fazemos à Irmã Nely por ter iniciado esse trabalho e ter se jogado de corpo e
alma sobre ele; à senhora, que continua esse gesto de solidariedade cristã; e
aos seus colaboradores, que, de forma tão entusiasta, se somam à senhora e dão
à Pequena Casa da Criança essa tonalidade de ser um agente solidário da fé
cristã e da prática cristã na cidade de Porto Alegre.
Obrigado por tudo o
que a senhora e os seus parceiros têm feito e a certeza de que, em sã
consciência, nenhum de nós poderá faltar com a nossa Pequena Casa da Criança.
Obrigado por ter vindo.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): O Ver. Toni
Proença está com a palavra.
O SR. TONI PROENÇA: Sr. Presidente, Ver.
Nelcir Tessaro; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores, senhoras e
senhores que nos visitam e nos acompanham no dia de hoje, quero saudar a Irmã
Pierina e o trabalho da Pequena Casa da Criança. Como bem mostrou o vídeo que
tivemos a oportunidade de ver, essa Instituição se envolve não só com as
crianças, mas também com as suas famílias. E alguém, aqui, que me antecedeu - acho
que foi o Ver. Luiz Braz - fez uma referência muito oportuna, dizendo que, se
nós não fizermos uma intervenção forte no Morro Maria da Conceição, se nós não
semearmos um novo desenvolvimento naquela região, com a reurbanização, com a
regularização dos lotes, cada vez mais o seu trabalho vai aumentar. É um
trabalho maravilhoso, mas nós estamos todos torcendo que o seu trabalho seja
diminuído em vez de aumentar, porque, cada vez que a senhora tem mais trabalho,
tanto mais a sociedade tem mais problemas, infelizmente, embora vocês estejam
corrigindo as distorções resultantes da própria sociedade.
Eu tive a
oportunidade, várias vezes, acompanhando a comunidade na Vila Maria da
Conceição, de ver que a Pequena Casa, além do cuidado com as suas crianças, com
o contraturno escolar, através do SASE, que, na minha opinião, é o único
programa que trabalha com prevenção às drogas, o único que tem força,
realmente, de disputar as nossas crianças, os nossos jovens com as drogas,
principalmente com o crack, em Porto
Alegre.
Além disso, tive
oportunidade já, por duas vezes, no fim de semana, de ver que a Pequena Casa
ainda auxilia atividades culturais na comunidade, emprestando o pátio para a
escola de samba e para atividades da comunidade.
Portanto, parabéns ao
trabalho da Pequena Casa. Levem a nossa saudação a todos os que lá exercem a
sua solidariedade e dignificam o trabalho dessa Instituição. Parabéns!
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): A Irmã Pierina
Lorenzoni está com a palavra está com a palavra para suas considerações finais.
A SRA. PIERINA LORENZONI: Com carinho,
quero agradecer, em nome de todo o nosso grupo que está aqui e em nome de toda
aquela multidão que está atrás de nós, que não está aqui, hoje, pessoalmente;
de modo especial, os membros da nossa Diretoria.
No que se refere à
nossa equipe, eu tenho a bênção de Deus por ter ao meu lado, na Diretoria,
pessoas capazes, pessoas que têm me dado uma mão, posso dizer, de Deus,
realmente, em todos os sentidos, porque gerir uma Casa como essa não é fácil,
mas sempre que eu tenho necessidade, Deus tem colocado a pessoa certa na hora
certa, e isso eu considero uma grande bênção de Deus.
Eu fiquei muito feliz
de ouvir todos vocês que falaram que já estiveram lá, que conhecem a nossa realidade,
que já, em tantos momentos, contribuíram: como o Ver. Luiz Braz, com campanhas
de alimento; como o Ver. Nedel, que, inclusive, oficializou a Rua Irmã Nely e
que tem nos auxiliado - muitas vezes eu tenho batido à porta do seu gabinete.
Mas vocês, agora, me abriram as portas de todos os seus gabinetes! Cuidado, que
eu vou chegar e vou bater, vou bater mesmo! Virei com um grupo de crianças -
vocês vêm comigo!
Então, nós vamos
somar com vocês, com certeza, vamos nos dar as mãos e vamos melhorar muito mais
aquela realidade da Vila Maria da Conceição, para que, na verdade, aquelas
pessoas possam se tornar mais cidadãos e cidadãs e para que nós possamos ter
menos trabalho; não porque queremos ter menos trabalho, mas porque nós queremos
ver a dignidade humana crescendo com os seus direitos e também com os seus
deveres.
De coração, obrigada
a todos por esta oportunidade, por todo o carinho, por tudo aquilo que vocês
colaboram e que têm nos ajudado a crescer. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): De minha
parte, Irmã Pierina, eu quero lhe agradecer os trabalhos prestados e me somar a
todas as palavras das senhoras e dos senhores Vereadores; quero me somar às
palavras do Ver. Nedel, conclamando para que todos possam, através da página do
Funcriança, dedicar parte dos seus valores que serão abatidos do Imposto de
Renda justamente para que a Pequena Casa da Criança continue, cada vez mais,
atendendo àquela comunidade carente na Vila Cruzeiro. Dessa forma, queremos
entregar-lhe uma placa pelos serviços prestados durante todo esse tempo à
comunidade porto-alegrense, principalmente na Vila Cruzeiro.
(Procede-se à entrega
da placa.)
O SR. PRESIDENTE
(Nelcir Tessaro): Passamos ao segundo tema em
Comunicações, que trata da Tecnologia da Informação em Porto Alegre - Presente
e Futuro, proposto pelo Ver. João Carlos Nedel.
Convidamos para compor a Mesa o Sr. Márcio Luis Miorelli, Presidente da
Associação das Empresas de Tecnologia da Informação, Regional do Rio Grande do
Sul; o Sr. Reges Bronzatti, da Assespro/RS; o Sr. Eduardo Macluf, Secretário de
Estado da Ciência e Tecnologia; e o Sr. Newton Braga Rosa, Coordenador-Geral do
Inovapoa.
O Sr. Márcio Luis Miorelli, Presidente da Associação das Empresas de
Tecnologia da Informação, Regional do Rio Grande do Sul, está com a palavra.
O SR. MÁRCIO LUIS MIORELLI: Sr.
Presidente, Ver. Nelcir Tessaro; prezados Vereadores, é uma honra muito grande
estar, hoje, nesta Casa, a Casa do Povo de Porto Alegre, que cedeu este espaço
para homenagear a Assespro, que é a entidade que congrega as empresas de
tecnologia de informação do Estado do Rio Grande do Sul.
A Assespro Rio Grande
do Sul é uma regional ligada à Assespro Nacional, que é a entidade sediada em
Brasília, cujo objetivo é agregar todas as regionais estaduais e representar os
interesses de todos os empresários da indústria de tecnologia de informação;
indústria essa que tem uma grande oportunidade nas mãos, uma oportunidade de
auxiliar no desenvolvimento das nossas cidades, das nossas comunidades, das
nossas pessoas, provendo cada vez mais qualidade de vida, trabalho dignificante
e condições de desenvolvimento humano.
Hoje, a Assespro Rio
Grande do Sul congrega mais de 240 empresas, sendo que, no Estado, somos um
contingente de 1.000 a 1.200 empresas que, por sua vez, empregam um contingente
muito grande de pessoas; pessoas essas que têm alta qualificação, uma
remuneração extremamente adequada e de alto valor agregado. Atualmente, as
nossas empresas disponibilizam mais empregos, ou seja, temos vagas abertas, vagas
que são tratadas pela associação. Hoje temos de 250 a 300 vagas por mês,
abertas, na área de tecnologia de informação, e nos falta mão de obra, nos
faltam pessoas, nos faltam pessoas que tenham interesse em entrar na atividade
de tecnologia de informação.
Atualmente, nós
estamos desenvolvendo vários trabalhos focados em pilares, os quais vou citar
aqui rapidamente. O primeiro é o de capital humano, ou seja, a entidade tem uma
grande missão nas mãos, que é desenvolver o capital humano de pessoas que possam
ingressar nesse mercado, nessas empresas; o outro é a expansão de mercado.
Também precisamos estar sempre atentos e desenvolver ações que permitam abrir
novos mercados para as nossas empresas, mercados regionais, nacionais e também
internacionais.
Quanto à gestão
empresarial, todas as empresas, de uma certa forma, precisam de apoio para
melhorar a sua gestão, assim como melhorar o seu desenvolvimento, a sua performance dentro do mercado. E a
Associação tem o objetivo também de prover ações para melhoria da gestão
empresarial dos nossos empresários.
Quanto às questões
legislativas, a Associação possui um conjunto de assessores que têm como
objetivo fiscalizar, fazer a vigilância de todas as leis que, de alguma forma,
venham a afetar o nosso ambiente de atuação, seja na área trabalhista, na área
tributária, na área previdenciária, enfim, em todas as áreas da nossa
legislação.
Por último, não podia
deixar de ser, a inovação. Hoje as empresas de tecnologia da informação são as
grandes precursoras de inovação em todos os segmentos econômicos. Nós, Srs.
Vereadores, temos o privilégio de sermos um setor da economia que atua
transversalmente em todos os demais setores. Ou seja, nós estamos presentes na
área do transporte, metalurgia, química, enfim, em todos os setores econômicos.
Todos nós aqui
estamos utilizando tecnologia de informação. Todos os senhores têm, nos seus
bolsos, um celular que tem programas desenvolvidos pelas nossas empresas. Todos
os senhores estão usando notebooks. Nesta
Casa, muito belamente informatizada, podemos verificar toda ela com sistemas de
informação desenvolvidos pelas nossas empresas. Então, senhores, desenvolver
essa indústria é desenvolver a sociedade, é desenvolver não somente as questões
específicas econômicas, mas é desenvolver o ser humano, procurando, cada vez
mais, dignificá-lo e aumentar a nossa qualidade de vida.
Eu gostaria, neste
discurso, de salientar que esta Casa nos ajudou, e muito, nesse
desenvolvimento. Tivemos a redução do imposto - ISSQN - de 5% para 2%; uma participação
muito forte, a qual agradecemos, do Ver. João Carlos Nedel e também do Ver.
Reginaldo Pujol. Com isso tivemos um aumento de arrecadação de 11% nos últimos
anos. Isso significa, senhores, que nós temos nas mãos condições de mobilizar
os empresários para aumentar, cada vez mais, o potencial da nossa Cidade, Porto
Alegre, em relação à tecnologia de informação. Podemos atrair empresários,
empresários que empregam, empresários que podem desenvolver produtos,
nacionalmente e internacionalmente, com alto valor agregado, com qualidade e
sucesso, trazendo para a Cidade o que todos queremos, que é o desenvolvimento
social, humano, econômico e cultural.
Eu não poderia deixar
de salientar o que chamamos de “ProUni Municipal”, o Unipoa, que teve início em junho de 2010, por uma Emenda do
Ver. Nedel, negociada com o Professor Newton Braga Rosa, que trocou imposto por
bolsas de estudo para jovens carentes. Hoje, senhores, estamos com 186 alunos
matriculados em escolas particulares, que fazem essa compensação do imposto.
Assim, podemos ampliar o nosso capital humano, a nossa mão de obra, as nossas
pessoas, de quem tanto necessitamos, pois a indústria de tecnologia de
informação não desenvolve máquinas, não desenvolve produtos; ela tem como seu
principal insumo o capital intelectual das nossas pessoas. Para isso, senhoras
e senhores, precisamos prepará-las, preparar os nossos jovens para que, daqui a
cinco, dez anos, tenhamos condições de estar mais competitivos, mais
autossuficientes nessa questão de capacitação de profissionais da nossa área e
também para poder promover a cidade de Porto Alegre no cenário mundial de
tecnologia de informação, não desmerecendo outras cidades, isso está na nossa
vocação, está na nossa estrutura, e Porto Alegre está com grandes condições de
desenvolvimento: temos belas universidades, temos faculdades, temos toda a rede
municipal de ensino, que pode ser implementada com cursos de tecnologia de
informação, preparando jovens para o futuro. Temos também o Estado envolvido em
ações de inovação. Enfim, temos o que chamamos de “tríplice hélice”: o Governo,
a academia e as empresas trabalhando em conjunto, trabalhando fortemente para o
desenvolvimento do setor, para o desenvolvimento da inovação. Na inovação, Srs.
Vereadores, temos como dever preparar uma nossa sociedade que seja capaz de
inovar, porque só seremos diferenciados no mundo competitivo dos negócios
através da inovação.
Conto com os senhores
- não estendendo mais o meu discurso - para nos auxiliarem cada vez mais nesta
luta: na preparação das nossas pessoas e no apoio a essas empresas.
Agradeço a homenagem
à nossa Associação; agradeço imensamente ao povo de Porto Alegre, que hoje está
representado pelos Srs. Vereadores, e quero conclamá-los a entrar cada vez mais
nessa linha de fortalecimento desse segmento da nossa sociedade, que é muito
importante para o nosso futuro. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
(O Ver. Mauro Pinheiro assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro
Pinheiro): O Sr.
Reges Antonio Bronzatti, da Assespro/RS, está com a palavra.
O SR. REGES ANTONIO BRONZATTI: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras, convidados, a minha fala será rápida para aproveitar o
tempo aqui.
O Presidente Márcio, da Assespro, já fez as devidas colocações aos
senhores, e eu gostaria de colocar aqui apenas dois pontos que considero
fundamentais, que, de certa forma, já foram colocados, mas que não custa
relembrar.
Porto Alegre tem uma opção, a opção de se tornar uma grande cidade que
promova o desenvolvimento tecnológico. Temos todas as condições para isso,
todas - o Márcio colocou bem isso.
No nosso setor, como o Márcio bem colocou, nos falta capital humano,
pessoas qualificadas e capacitadas para isso. Onde estão essas pessoas? Essas
pessoas estão exatamente na apresentação anterior que foi colocada aqui pela
Irmã Pierina. Precisamos apoiar e incentivar os jovens carentes a serem
atraídos para o setor de tecnologia da informação, para que oportunizem um
espaço em suas vidas para trabalharem conosco, a fim de promovermos a cidade de
Porto Alegre e, consequentemente, este Estado.
Nesse sentido, eu
gostaria de colocar aos Srs. Vereadores um desafio, que é a proposição da Lei
de Inovação Municipal. Nós estamos com esta oportunidade em nossas mãos:
trabalhar junto com a nossa Agência de Inovação, com o Profº Newton Braga Rosa,
para promover isso, e para que possamos destacar e criar um case aqui no Brasil. Nós temos esse
momento.
Eu queria só lembrar
um dado importante: olhando há 15 anos, países como Coreia do Sul e Índia, que
viviam em situações de extrema pobreza em vários setores de sua economia e que,
por uma simples razão, começaram a mudar a vida de milhões de pessoas em seus
países: apostaram na educação.
Então, o que estamos
querendo, como o setor de tecnologia, é que se aposte, cada vez mais, na
educação de base e que se tenha uma trilha de formação tecnológica dentro da
cidade de Porto Alegre assim como a Assespro vem realizando junto à Secretaria
de Educação, para termos um primeiro curso pós-médio municipal que promova
desenvolvedores de software. Já temos
duas iniciativas de dois colégios Municipais, e hoje esse Projeto está dentro
do Conselho Municipal de Educação. Torcemos para que ele seja aprovado ainda
este ano, para que, no ano que vem, tenhamos essas duas escolas oferecidas pela
Prefeitura Municipal, de desenvolvedores de software,
para crianças e jovens carentes.
Então, o nosso
espírito é contribuir para a nossa Cidade, para o nosso Estado e para o nosso
País. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Sr. Newton Braga Rosa, Coordenador-Geral do Inovapoa -
Gabinete de Inovação e Tecnologia, está com a palavra.
O SR. NEWTON BRAGA ROSA: Meus prezados colegas, é uma satisfação enorme voltar a esta tribuna, depois
de um ano e meio conduzindo o Inovapoa, que tem por objetivo identificar em
Porto Alegre, novas oportunidades nas áreas tecnológicas. Queremos mudar a
matriz econômica da Cidade, incorporando atividades de maior valor agregado,
que façam geração de renda e empregos.
Aproveito que estou nesta tribuna para, no espaço de três minutos, fazer
uma rápida prestação de contas de algumas realizações do Inovapoa. Vou começar
pela última. Muitos de vocês, colegas Vereadores, sabem que fizemos, no sábado,
agora, dia 4 de dezembro, na Usina do Gasômetro, a primeira Feira de Coleta de
Lixo Eletrônico na cidade de Porto Alegre. Conclamamos a Cidade e os
Vereadores. Eu vim aqui, mostrei para vocês e entreguei panfletos a respeito
dessa realização. O problema básico é que as pessoas não sabem como descartar,
de forma correta, os seus computadores antigos. O Brasil fabrica 3 milhões de
automóveis por ano e 15 milhões de computadores, com uma diferença, além desse
número enorme que está sendo colocado no mercado: um automóvel roda 30 anos, e
um computador, cinco, ou seja, se o lixo eletrônico, hoje, não é o de maior
volume, é o que mais cresce.
Aqui há alguns resultados inéditos que nós conseguimos na feira: foram
arrecadadas 14 toneladas de computadores que não estavam funcionando; nós nos
louvamos, através da manifestação do doador. Foram quatro caminhões do DMLU;
meio caminhão de computadores funcionando. As pessoas doaram, inclusive, notebooks, Ver. Oliboni. Esses, em vez
de serem encaminhados para reciclagem industrial, foram levados para o Centro
Social Marista - Cesmar - do bairro Rubem Berta. O Centro possui uma lista
enorme de creches, escolas que precisam de computadores; elas estarão recebendo
os computadores dos cidadãos de Porto Alegre, que não precisavam mais deles nas
suas casas, mas, que, certamente, vão ter vida útil junto a esse público
carente. Eu estou vendo o Ver. Paulinho Rubem Berta. Ele conhece o trabalho do
Cesmar, que foi contemplado com esse trabalho realizado pelo Inovapoa, junto
com o DMLU.
Mais ainda, fizemos um drive-thru,
com a ajuda da PROCEMPA - estou vendo o Cunha lá no fundo -, que colocou a sua
infraestrutura para que pudéssemos ter agilidade para fazer o translado dessas
máquinas. Foram 450 doadores que passaram pelo drive-thru ao longo de sete horas, Ver. Comassetto.
Aqui temos um dado interessante: foi perguntado sobre quanto tempo as
pessoas haviam utilizado aquele equipamento que está sendo descartado agora.
Resposta: em média, cinco anos. O mais surpreendente é um outro dado: foi perguntado
sobre quanto tempo estavam com esses computadores velhos na sua casa, parados,
à espera de uma oportunidade para se fazer o descarte correto. Resposta: em
média, três anos. As pessoas tinham esse equipamento há três anos sem saber o
que fazer com eles, e alguns tinham há mais de dez anos, ou seja, a Feira
justificou seu primeiro objetivo de conscientização da população de Porto
Alegre.
Fomos além; estamos agora com elementos para ajudar a definir uma
política de resíduos sólidos no Município de Porto Alegre, que é uma obrigação
prevista na política nacional. Lá no seu art. 12, há um tema de casa para os
Municípios.
A nossa Feira teve a
visita de vários Vereadores, o Ver. Nedel apareceu. Tivemos a presença do Ver.
Proença, autor de um Projeto de Lei que define normas
e procedimentos para o gerenciamento, a destinação e a reciclagem de lixo
eletrônico em Porto Alegre. Então, eu tive a oportunidade de dizer ao
Vereador, em uma brincadeira, que ele entrou com a Lei, e a Prefeitura de Porto
Alegre se antecipava colocando a sua Lei em execução.
Senhoras e Senhores,
acho importante deixar claro o papel que nós pensamos, junto ao Inovapoa, com
relação a iniciativas com essa. Nós temos a responsabilidade da promoção da
tecnologia, mas temos a responsabilidade de saber lidar com os problemas que a
tecnologia nos traz.
Eu gostaria também de
deixar claro que já temos o primeiro ponto de coleta permanente de lixo na
Cidade de Porto Alegre. Na segunda-feira, ou seja, três dias depois da Feira, a
PROCEMPA se qualificou, junto ao DMLU, para ser um ponto permanente de coleta
de lixo eletrônico.
Então, quem tiver um
computador que funcione, mas não sirva mais, leve na PROCEMPA; se não
funcionar, leve do mesmo jeito. A PROCEMPA vai fazer um teste e vai dar uma
origem diferente, conforme funcionar ou não o equipamento.
Já foi falado a
respeito do Unipoa, criamos o ProUni Municipal; eu lembro da contribuição da
Verª Sofia Cavedon, quando esse Projeto passou pela Casa, ou seja, Porto Alegre
tem um ProUni Municipal, pessoas carentes podem, sim, receber bolsas para
estudar. E o objetivo, Vereador, era formar mão de obra na área tecnológica.
Como já relatado pelo Márcio Luis Miorelli, existem centenas, dezenas, milhares
de postos em aberto à espera de pessoas qualificadas. É uma área sui generis.
Mais ainda, eu estou
vendo aqui o Ver. Aldacir José Oliboni, parceiro dentro desta Casa, para
trazermos para o Bairro Partenon, na frente do Carrefour, num terreno
maravilhoso que pertence à Prefeitura, a Escola Técnica Federal Partenon.
Fizemos o esforço, era um conjunto habitacional acoplado no mesmo terreno da
Escola Técnica num Projeto magnífico da arquiteta Mara Kaufmann. Estamos ainda
na esperança de que o MEC tome a sua opção - e eu conto com a proximidade do
Ver. Aldacir José Oliboni e das pessoas que têm essa decisão nas suas mãos.
Eu vou ter que
encerrar para não tornar muito alongada esta manifestação, mas não posso deixar
de relatar duas conquistas importantes: existem dois eventos de repercussão
mundial que estarão sendo realizados em Porto Alegre no ano que vem. Um deles é
o Fórum Internacional de Software Livre, destinado a tratar dos assuntos
relacionados à Informática, que nasceu junto com o Fórum Social Mundial e
permanece até hoje na Cidade de Porto Alegre, realizando a sua 12ª Edição em
2011.
O outro evento foi um
trabalho desenvolvido aqui com a Casa e com a participação decisiva do Ver.
Comassetto. Em viagens que nós fizemos para a Feira de Hannover, conseguimos -
não foi fácil, desde 2008, são três anos - convencer os alemães de que a Feira
de Informática, na América Latina, tinha que ser feita no Brasil e que, dentro
do Brasil, não era São Paulo o destino correto; dentro do Brasil, deveria ser
feita em Porto Alegre. Eu estou anunciando a vocês que a Feira vai ser
realizada nos dias 11, 12 e 13 de maio, nas instalações da FIERGS.
Eu encerro aqui,
manifestando a minha satisfação enorme de voltar a esta tribuna, esperando ver
os colegas, em breve, em outras oportunidades. O Inovapoa está à disposição de
todos vocês, da Fernanda, do Dr. Raul, pessoas que me trazem ótimas lembranças.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O nosso
Coordenador-Geral do Inovapoa, Newton Braga Rosa, também Vereador desta Casa, é
sempre bem-vindo.
O Sr. Eduardo Macluf,
Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, está com a palavra.
O SR. EDUARDO MACLUF: Sr. Presidente, Ver.
Mauro Pinheiro; Sras Vereadoras e Srs. Vereadores; prezados Márcio
Luis Miorelli e Reges Antonio Bronzatti, Presidentes da Assespro/RS; prezado
Ver. Newton Braga Rosa, Coordenador-Geral do Inovapoa, a cidade de Porto Alegre
e este Poder Legislativo com certeza devem se orgulhar muito da presença de V.
Exª, Profº Newton Braga Rosa. No que tange aos debates deste setor, da
Tecnologia de Inovação, V. Exª tem um reconhecimento não só dentro do nosso
Estado, mas nacional, pela sua história, pelo seu conhecimento, enfim, pela sua
luta em prol deste setor. Parabéns a V. Exª por esta batalha e pelo trabalho
que vem realizando à frente do Inovapoa.
Prezado Ver. Nedel,
proponente desta homenagem aos 30 anos da Assespro, V. Exª dá oportunidade de
que esta Casa, junto com a comunidade de Porto Alegre, possa debater este tema
tão caro e tão importante para a sociedade porto-alegrense, para a sociedade
gaúcha, e, enfim, para a sociedade brasileira.
Eu fico satisfeito ao
saber que este Poder Legislativo é sensível a esta causa, no momento em que há
alguns anos esta Casa aprovou um Projeto de Lei de redução de ISSQN para o setor
de TI; quando esta Casa aprovou também um Projeto de Lei do ProUni Municipal,
importante para qualificação da mão de obra do setor, dando oportunidade aos
nossos jovens da Capital do nosso Estado, e pela percepção das Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores da necessidade da aprovação de uma Lei da Inovação
Municipal. A exemplo, nós temos o Estado do Rio Grande do Sul, onde aprovamos a
Lei de Inovação no ano de 2009, um Projeto de Lei de uma determinação da
Governadora Yeda Crusius, mas, mais do que isso, um Projeto de Lei que foi
construído junto com a sociedade. Naquele momento, se debruçaram sobre a mesa
não só os técnicos da Secretaria de Ciência e Tecnologia, da Secretaria da
Fazenda, da Secretaria de Planejamento, enfim, mas mais importante do que a presença
do Estado foi a presença ativa da Academia e do setor produtivo. Entidades como
a Assespro, e tantas outras, o Professor Newton Braga, um dos expoentes na
constituição dessa legislação estadual, foram responsáveis para a construção
deste corpo legal, que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Sul.
Vejam, senhoras e
senhores, que este tema “inovação” transcende ideologias partidárias,
transcende governos, e nós conseguimos a aprovação desta Lei importante para o
Estado do Rio Grande do Sul por unanimidade do Poder Legislativo do Estadual.
Eu não tenho dúvida,
prezado Reges, Márcio, prezado Professor Newton, Ver. João Carlos Nedel, de que
esta Casa será sensível, também, quando o debate chegar a este Plenário para a
aprovação de tão importante Lei para o desenvolvimento socioeconômico da nossa
Capital.
Falamos aqui no setor
de TI, mas falamos também em geração de emprego e renda para esta Cidade
importante no cenário gaúcho.
Por isso, Srs.
Vereadores, não pretendo me alongar, mas é o momento de parabenizar este Poder
Legislativo pelas suas demonstrações de sensibilidade e pelo reconhecimento da
importância deste setor, pela oportunidade que dão para que a Assespro possa
vir aqui e falar um pouco desse segmento importante para a sociedade gaúcha,
que tem o seu crescimento reconhecido nacionalmente.
Temos a constituição
dos nossos parques tecnológicos. Amanhã estaremos comemorando a ampliação do
espaço do Tecnopuc, aqui no Município de Porto Alegre. Temos outros dois
parques tecnológicos já constituídos no nosso Estado, o Valetec e o Tecnosinos.
Enfim, são mais 11 parques credenciados, no Estado do Rio Grande do Sul.
Vejam as senhoras e
os senhores a importância do tema que o Ver. João Carlos Nedel oportunizou para
que as senhoras e os senhores e a comunidade Porto Alegre pudessem ter um pouco
mais de conhecimento, como também dos números apresentados aqui pela Assespro e
pelo Profº Newton Braga.
Senhoras e senhores,
é um privilégio para mim estar aqui falando numa tribuna do Poder Legislativo,
eu, que sou Vereador no Município de Pelotas, licenciado, exercendo neste
momento a função de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia. E sou filho
de um homem que, durante 40 anos atuou no Poder Legislativo Municipal de Pelotas.
Fico feliz em saber que esta Casa Legislativa, com a pluralidade dos Partidos
aqui representados, na representação das senhoras e dos senhores, discute temas
tão importantes para a sociedade como os apresentados aqui.
Foi um privilégio, um
prazer retornar e reencontrar alguns amigos e poder contribuir, de certa forma,
para o desenvolvimento local da nossa Capital gaúcha, que é o Município de
Porto Alegre. Um forte abraço e uma boa-tarde a todos os senhores. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra em Comunicações.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Tenho muita satisfação em ocupar a tribuna nesta hora por algumas
razões especiais, sendo que uma, Ver. Toni Proença, é sobremaneira importante:
é a confirmação da máxima bíblica que diz que “o fruto não cai longe da
árvore”. Ouvindo o Dr. Eduardo hoje, aqui, eu senti saudade das lutas importantes
que realizamos na afirmação do Parlamento Municipal com o seu genitor, que,
durante 40 anos, pontificou não só na Câmara de Vereadores de Pelotas como
também na União de Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul, sendo meu
companheiro permanente, meu apoiador consistente durante os quatro anos em que
eu presidi a UVERGS. Fico feliz em te ouvir, Eduardo.
Quero, com a maior
autoridade possível, já que eu sou, digamos assim, claramente colocado à margem
do processo político estadual pela atual Governadora, cumprimentá-la. Pelo
menos nesse gesto ela foi muito feliz, te colocando na Secretaria de Ciência e
Tecnologia; é um passo o final do seu Governo.
(Aparte inaudível do
Sr. Newton Braga Rosa, Coordenador-Geral do Inovapoa.)
O SR. REGINALDO PUJOL: Eu vou fazer chegar
até lá, Newton, com os meus cumprimentos.
Nesse assunto, o
Newton até me lembrava de algumas coisas que ocorreram, há algum tempo, aqui na
Casa, que me deram uma oportunidade singular. Quando nós adequamos a legislação
municipal à legislação federal, sobre a tributação do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza, eu tive, por coincidência, oportunidade de ser o Relator da
matéria - um trabalho que se alongou por muito tempo. Entre os resultados - a Assespro conhece bem -, conseguimos
mudar um pouco o conceito da tributação. Quando todos entendiam que a coisa se
resolvia simplesmente em discutir alíquota, nós compreendemos, em tempo hábil,
que mais importante que discutir alíquota é discutir a base tributária. Com
base nesse raciocínio, se construiu uma bela solução, que foi admitida, na
ocasião, como experimental, que em dois anos teria que produzir resultados.
Então, ocorreu um fato que me agradou muito: um ano após, eu era homenageado
pela Assespro, porque os resultados não precisaram ocorrer em dois anos,
ocorreram já no primeiro ano. Com a prova provada, eu fiquei massageado no meu
ego e na minha convicção liberal de que o imposto exageradamente cobrado é o
maior estimulador do não pagamento e de tudo aquilo que decorre pela
insolvência das empresas que não conseguem sobreviver a uma carga tributária
muito elevada. Por isso eu quero dizer que recebo os dirigentes da Assespro com
muita satisfação; fico feliz com o anúncio que o Newton Braga Rosa faz a
respeito desses conclaves que deverão ocorrer em Porto Alegre no próximo ano,
em 2011. Certamente esta Câmara irá se somar na organização e na criação das
condições necessárias para que Porto Alegre possa realmente bem recepcionar
aqueles que virão aqui debater sobre o futuro da Tecnologia da Informação -
tecnologia importante e fundamental nos tempos modernos.
O Ver. Tessaro,
Presidente da Casa, esteve comigo e com o Ver. Dib, hoje pela manhã, e lá nós
tivemos uma demonstração prática da importância da Tecnologia da Informação. O
trabalho que lá está sendo realizado, colocado à disposição da Empresa e, por
consequência, do Poder Público e da própria comunidade tem um resultado
excepcional. Só a criatividade da informação isso propicia.
Falta-me de tempo,
mas não me falta vontade de saudá-lo com a maior ênfase, com o maior carinho.
Volte sempre e continue nesse belo trabalho sobre o qual eu falaria duas horas
aqui nesta Casa, mas só me deram cinco minutos, e eu me conformo com os dois
minutos de tolerância que o Presidente gentilmente me concedeu. Voltem sempre.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver.
Engenheiro Comassetto está com a palavra em Comunicações.
O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras; visitantes,
convidados, tratar aqui da Tecnologia da Informação é tratar do nosso futuro,
do futuro da humanidade, é o tema que mais se desenvolve no mundo, que mais
agrega valor ou valores, pois não estamos só tratando do econômico, mas também
do social, da geração de tecnologia para os serviços essenciais à vida, à
saúde, como a qualificação ambiental, como o desenvolvimento tecnológico para a
humanidade em todas as suas dimensões.
Nesse sentido, os
nossos cumprimentos à Assespro, que vem fazendo esse belo trabalho aqui no Rio
Grande do Sul, que vem se constituindo, dentro do cenário brasileiro, como uma
referência do nosso Estado e uma referência nacional. Cumprimento o Miorelli; o
velho conhecido e amigo Bronzatti; assim como o nosso Coordenador-Geral do
Inovapoa, o colega e Vereador Newton Braga Rosa.
Quero dizer que o
Brasil começou a despertar para o tema da Tecnologia da Informação e
Comunicação e está se constituindo nacionalmente, podemos afirmar, nesse último
período do Governo Lula, que deu continuidade a uma política já iniciada, mas
se aprofundou, e muito, nessa construção nacional.
Nós temos diversos
Projetos que hoje estão sendo desenvolvidos numa transversalidade, dentro de
uma política de desenvolvimento do País, e isso envolve todos os setores, além
do setor público, mas, obrigatoriamente, tem que haver a participação da
sociedade civil, do setor produtivo e do setor educacional, que pensa, elabora,
desenvolve e traduz para a prática e para geração de riqueza.
E, por falar na
geração de riqueza, quando aqui discutíamos a legislação, aprendi com o Profº
Newton o aprofundamento da Curva de Lafer, que, diminuindo-se o imposto, mas
aumentando-se a produção, no final o resultado é superior a um grande imposto,
com poucos contribuintes. Então, é melhor muitos contribuintes com um imposto
suportável, vamos assim dizer, porque isso gera e dinamiza a nossa economia e
propicia, principalmente, que as pequenas e médias empresas se estabeleçam.
E, falando em
pequenas e médias empresas, Newton, lembro que aqui, nesta Casa, no dia 21 de
janeiro de 2007, na gestão da Verª Maria Celeste, constituímos o Comitê
Pró-CeBIT - América Latina, Brasil, Rio Grande do Sul, Porto Alegre -, e
fizemos uma longa caminhada nesse período para instituirmos e conquistarmos
esse evento, que está anunciado - e gostaria que fosse mostrado pela TVCâmara.
Acabei de receber do Antonioni - e quero saudá-lo como um dos grandes
trabalhadores do tema - a informação de no dia 11 de maio, do próximo ano,
estará se instalando, em Porto Alegre, a sucursal da BITS, ou seja, a CeBIT
mundial, com a sua sucursal na América Latina.
Também quero dizer
que temos tido informações de que praticamente todos os espaços já estão
comercializados, com a demanda de toda a América Latina e de outros
continentes. E isso é importante para dinamizar as nossas relações e as nossas
capacidades produtivas.
Nós temos dito que
não basta produzirmos inteligência, como acontece nos nossos centros
universitários, e exportarmos essa inteligência para produzir riqueza e
conhecimento lá fora, e depois termos que importar essas tecnologias por altos
valores. Nós temos que inverter isso. E essa feira - eu me sinto muito grato
pela participação que tivemos, junto com o Newton - torna-se uma realidade. E a
Assespro foi uma das entidades que esteve presente conosco em todos os
momentos, aqui e na Alemanha. Portanto, nossos cumprimentos. Digo isto em nome
também da minha Bancada, do Partido dos Trabalhadores. Conte sempre conosco.
Meus parabéns e um grande abraço! (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Toni
Proença está com a palavra em Comunicações.
O SR. TONI PROENÇA: Sr. Presidente, Ver.
Mauro Pinheiro; Sras Vereadoras e Srs. Vereadores; senhoras e
senhores, quero saudar, de maneira muito efusiva, o Ver. João Carlos Nedel, que
é o proponente desta homenagem; o meu amigo Cunha, que nos honra com a sua
visita; o Coordenador-Geral do Inovapoa, Newton Braga Rosa; o Reges Bronzatti e
o Márcio Miorelli, que se manifestaram desta tribuna pelos 30 anos da Assespro.
Como lembrou o
Coordenador Newton Braga Rosa, eu sou autor de uma Lei que tramita nesta Casa,
que trata do lixo eletrônico. Eu me lembro de que, há alguns anos, não se
falava de Tecnologia da Informação; falava-se sempre de uma indústria limpa,
que não polui, que gera muitos empregos, que agrega muito valor. Todos nós
corríamos atrás do sonho do Vale do Silício. Passado o tempo, constatamos que
essa indústria limpa, é verdade, na hora de produzir, ela não polui, mas hoje o
resultado desse sucesso é um enorme volume, descartado pela população após seu
uso, do chamado lixo eletrônico, que polui, e muito, a natureza por conter
metais pesados. Pensando nisso, reuni um grupo de pessoas, discutimos e
apresentei a Lei do Lixo Eletrônico que pretende, na verdade, disciplinar o
consumo e o descarte de computadores, impressoras, baterias de celular e outros
componentes eletrônicos que terminam, hoje, por falta de opção de descarte,
poluindo os lixões de Porto Alegre. Mais do que isso, quero saudar a iniciativa
do Inovapoa, do Governo Municipal, através do Coordenador Newton Braga Rosa,
das feiras de descartes, porque elas, além de prevenir o descarte que viria a
poluir o meio ambiente, também são fontes de geração de trabalho e renda e de
capacitação. Está aí o Cesmar, no eixo Baltazar, no bairro Rubem Berta, que é
uma belíssima experiência e envolve, como bem disse aqui o pessoal da Assespro,
Poderes Públicos, a União, o Estado e o Município; a Academia, através da PUC,
pois o Cesmar é uma província marista, envolve a iniciativa privada, através da
Anvina, e a comunidade, que possibilitaram a construção daquele galpão, que foi
uma demanda do Orçamento Participativo.
Eu tive a honra de
participar da semente que gerou o Cesmar. Eu quero fazer um desafio para todos
nós aqui: que o Cesmar possa ser replicado na Zona Sul de Porto Alegre. Quando
nós fizemos uma matéria aqui com a TVCâmara, e fomos ao Cesmar mostrar aquela
experiência à cidade de Porto Alegre, eu recebi muitos e-mails e telefonemas justamente com esta provocação, que a gente
pudesse fazer uma réplica daquele projeto bem-sucedido na Zona Sul, uma vez que
o Cesmar está todo na Zona Norte. O Cesmar já formou mais de 300 meninos e
meninas, capacitando-os para a tecnologia da informática; já gerou muitos
equipamentos reciclados que são entregues a telecentros e a entidades
comunitárias.
Com essa iniciativa
da Prefeitura, se antecipa a nossa Lei, e as leis são boas quando criam e
estabelecem novos atos ou consolidam e sistematizam comportamentos e hábitos já
em uso pela sociedade. Portanto, não há nenhuma incompatibilidade entre a lei
que tramita na Casa e a iniciativa do Inovapoa, aliás louvável. A gente podia,
somando a tríplice hélice que foi sugerida aqui, o Poder Público Municipal, a
Assespro, as entidades empresariais e a comunidade, tentar replicar a
experiência bem-sucedida do Cesmar - e a Verª Maristela Maffei tem lá um
belíssimo trabalho - na Zona Sul de Porto Alegre, na Restinga ou na Lomba do
Pinheiro, num local a ser discutido. É um empreendimento de baixo valor que
agrega capacitação, geração de trabalho e renda e preservação do meio ambiente.
Parabéns a todos pelo trabalho e parabéns ao Ver. Nedel pela proposição desta
tarde de hoje.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. João Carlos
Nedel está com a palavra em Comunicações.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Ilustre
Presidente, Ver. Mauro Pinheiro; Sr. Márcio Luis Miorelli, Presidente da
Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional do Rio
Grande do Sul; Sr. Reges Antonio Bronzatti, que foi o presidente anterior da
nossa querida Assespro, e o meu ilustre colega, Vereador e Coordenador-Geral do
Inovapoa, Ver. Newton Braga Rosa.
Veja, Verª Sofia
Cavedon, como as coisas boas acontecem nesta Casa: a Assespro está comemorando
30 anos de existência; está, Ver. DJ Cassiá, de aniversário, já tem maioridade,
já tem experiência com esses 30 anos. Então, ela deveria receber presentes,
mas, entre as coisas boas que acontecem nesta Casa, ela nos presenteia com uma
visão de ciência e tecnologia existente na nossa Capital. É um presente para a
Cidade, Ver. Airto Ferronato, que ela está nos trazendo, trazendo para esta
Cidade, que tem vocação para a ciência e tecnologia e para o turismo, que são
as grandes indústrias sem chaminé. E a ciência e tecnologia é a grande
oportunidade de desenvolvimento.
Nós temos muita coisa
a comemorar, muitas coisas boas nesta Cidade. Nós temos um polo forte, que é o
Tecnopuc, e, amanhã - aqui transmito o convite a todos os Vereadores -, às
10h45min, será a inauguração do seu novo prédio, que deverá gerar mais dois mil
empregos na nossa Cidade, além de gerar mais impostos e desenvolvimento de mão
de obra. Que coisa boa!
Em breve, também,
Ver. Bernardino, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul colocará o seu campus a serviço da nossa Cidade.
Nós temos duas
empresas públicas de Tecnologia da Informação: a nossa PROCEMPA e a Procergs,
também representada aqui pelo Dr. Cunha, que vem abrilhantar este momento com a
sua presença. Mas, veja, Reges, como isso é importante: eu recebi, no meu
gabinete, um jovem - que está ali, sentadinho, o Leonardo Vaccaro - que é
estudante desta área. Eu lhe disse que teríamos uma palestra, e ele me disse:
“Estarei lá!” E veio todo engravatado; Leonardo, meus parabéns! Veja, Professor
Newton - acho que V. Exª foi professor do Leonardo -, como ele está interessado
em conhecer mais para aplicar na sua profissão. Ele está estudando ainda, mas
já está superinteressado. Que coisa boa isso que acontece em Porto Alegre.
Portanto, meus
cumprimentos pelos 30 anos. A Câmara não poderia ficar alheia a esta homenagem
a quem tanto tem contribuído para o progresso tecnológico da nossa Cidade.
Portanto, a Câmara, depois, irá entregar uma placa comemorativa a esses 30
anos. Parabéns! Sucesso! Muito obrigado pela contribuição em prol do bem de
Porto Alegre. Que Deus continue abençoando a Assespro e a sua direção, os seus
funcionários e a sua missão de fazer o bem. Parabéns! (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): A Verª Sofia
Cavedon está com a palavra em Comunicações.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Boa-tarde a todos.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Este tema é apaixonante, sem
dúvida nenhuma, porque o Brasil, eu dizia para vocês, vive um momento extraordinário,
mas é um momento delicado, porque a história do Brasil é um pouco assim: cresce
em uma ponta e tem crise porque não cresceu na outra. O Ver. Mauro Pinheiro,
nosso Presidente, sabe bem, porque é da área, que nós ouvimos a fala da
Associação Brasileira de Supermercados, que representa os supermercadistas, na
qual o Presidente Sussumu Honda dizia que nós vivemos um apagão de mão de obra
no Brasil. Hoje eu também escutava a análise e resultados do crescimento no
País por um economista que dizia que, quando o Lula entrou na Presidência,
tínhamos 12% de taxa de desemprego e hoje temos 6% de taxa de desemprego. Em
algumas regiões, em alguns lugares, isso é considerado pleno emprego. Nós temos
pleno emprego. O economista citava o exemplo de Caxias do Sul, em que as
empresas não têm mais onde buscar trabalhadores em condições de dar conta da
produção industrial, Ver. Bernardino, do desenvolvimento econômico em curso no
País. Vem aí o PAC 2, quer dizer, vem mais investimento para o crescimento, o
Pré-Sal; o Brasil dá um salto e, se a tecnologia não acompanhar, nós podemos
voltar ao século passado. Então, é necessário haver formação na área
tecnológica, não tenho a menor dúvida. Olhem que, ilustrando o apagão de
recursos humanos e trabalhadores, ele dizia que faltavam 30 mil padeiros. Se
faltam 30 mil padeiros no País, quantos técnicos na área de Tecnologia da
Informação faltam no País, em todos os graus e níveis de complexidade? Eu não
tenho noção, mas imagino que sejam muitos. E o Brasil tem condições, sim, de
produzir conhecimento, e precisa, para dar o salto para a sociedade
pós-industrial, pós-moderna - alguns dizem pós-moderna -, de desenvolvimento
nessa área.
Eu quero dizer,
Coordenador Newton, que nós tivemos dúvidas sobre o Inovapoa, discutimos bastante,
mas como é interessante, escutando-o, ver que temos um setor pensando isso para
a cidade de Porto Alegre. Como é estratégico! Quero aqui reconhecer como é
estratégico, como é fundamental, porque a Cidade precisa pensar a política,
articulá-la com o Estado e com a Nação. O Presidente Lula priorizou a Educação,
retomou a construção de escola técnica do ensino técnico e tecnológico, mas nós
temos que andar muito mais, articular mais essas duas áreas com as cadeias
produtivas. Este é o compromisso do programa de Governo do Governador eleito
Tarso Genro. O Tarso está trazendo para Porto Alegre, para o Rio Grande do Sul,
nada mais, nada menos do que o Presidente da Capes, no MEC, o Jorge Guimarães,
para a Ciência e Tecnologia - e a UERGS é vinculada à Secretaria de Ciência e
Tecnologia -, e o futuro Governador quer, com certeza, que o Rio Grande do Sul
dê um salto junto com o Brasil. Então, eu acho que nós temos a faca e o queijo
na mão. Essa ação de vocês, o conhecimento, a organização pró-ativa, a intervenção
pró-ativa na sociedade é muito bem-vinda e vai se fortalecer, nós esperamos, de
forma bastante articulada com o Governo do Estado. Contem conosco aqui também,
na Câmara Municipal. Parabéns pelos 30 anos, muita vitalidade, muita
tecnologia, muita inventividade, para que todos possamos viver melhor.
Obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver.
Bernardino Vendruscolo está com a palavra em Comunicações.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Colega Ver.
Mauro Pinheiro, eu estou aqui nesta Casa há seis anos, mas não me acostumei com
algumas coisas ainda. É muito comum eu pedir que deixem aqui o nome das
autoridades, para que possamos citar os nomes completos, mas eu ainda não
consegui; talvez um dia consiga.
Citando o nome do
nosso Coordenador-Geral Newton Braga Rosa, cumprimento todos os senhores aqui.
É evidente que nós
estamos acostumados a ouvir muitos discursos de várias entidades, todos muito
bem-vindos, que falam da qualificação profissional. Nos últimos tempos, tem se
acentuado, cada vez mais, a importância dos cursos técnicos. É verdadeiro, é
necessário e é urgente que se faça uma parceria com as escolas técnicas,
Professor Ferronato - que ontem fez um belíssimo discurso desta tribuna,
falando da matéria que domina. Como é bonito ver alguém assumir com autoridade,
da forma que V. Exª assumiu, quando nós tratávamos das Emendas do Orçamento.
Ficou evidente que a maioria de nós, Vereadores, não tem a leitura correta de
poder ou não poder e de como poder fazer emendas ao Orçamento. No entanto,
temos uma Escola do Legislativo e temos um professor aqui - no mínimo, um, que
assumiu. E nós não fazemos o tal de curso, não fazemos a tal da qualificação
profissional.
Eu fico muitas vezes
dividido: parte do meu coração, aqui, e a outra parte, lá, no meu pequeno
negócio - desesperado! Às vezes, tomo algumas decisões, Ver. Reginaldo Pujol,
equivocadamente; depois, procuro consertar. Agora, o pior de tudo é quando não
se tem decisão nenhuma, só se tem discurso, a choradeira toda e a esperança de
que as coisas aconteçam.
Se há um lugar, nesta
Cidade, onde há uma angústia da população, é onde se trata dos projetos, onde
se aprovam os projetos: na SPM, na SMOV. No entanto, eu tenho a impressão de
que, se o Corpo de Bombeiros, que visita aquele prédio seguidamente, se os
técnicos da Secretaria do Trabalho ou do próprio CREA, que também o visitam
seguidamente, fossem dar uma olhadinha, iriam fazer a interdição do próprio
prédio.
O Coordenador-Geral
Newton Braga Rosa, que aqui está, preside o Inovapoa; as suas instalações - e
não é culpa de V. Exª -, olhe, vou lhe dizer...
Eu estava ouvindo o
entusiasmo dos senhores e quero cumprimentá-los por isso, mas não há como
silenciar sem fazer esses registros; senão dá a impressão de que quem está
quieto está concordando com o que está aí. É que nós reclamamos tanto, tanto,
tanto que, às vezes, corremos o risco de não sermos bem entendidos, de sermos
mal interpretados. E ficamos, às vezes, na insegurança de “falo ou não falo?”,
mas eu resolvi falar.
Quero cumprimentar
todos. Pena que não estejamos tendo competência para aproveitar essas
estruturas que aí estão; tampouco as universidades. Os profissionais saem com
muita teoria e pouca prática. “Ah, a universidade não é lugar onde praticar!”
Claro que é, também tem que ter lugar para praticar! Os cursos técnicos, os
colégios, também têm que dar teoria e prática, porque o coitado do
empresariado, quando contrata, quer resultado, e muitos não têm como
oportunizar essa preparação. Parabéns aos senhores! (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Airto
Ferronato está com a palavra em Comunicações.
O SR. AIRTO FERRONATO: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, Sras Vereadoras, Ilustres participantes da Sessão de
hoje; senhoras e senhores, inicialmente, quero cumprimentar o Ver. João Nedel
pela jornada desta tarde.
Registro que tive a
honra e a satisfação de ter trabalhado junto com o nosso Vereador e Secretário
Newton Braga Rosa na Secretaria da Fazenda do Estado. Naquela época, V. Exª era
o nosso Diretor da área de Informática, e eu assumia as funções de Direção da
Escola Fazendária e Serviço de Qualidade da Fazenda do Estado. Lembro-me bem
das pendengas que tínhamos lá - e faz parte, sim, do tema da palestra de hoje
-, e eu propunha, lá na Escola, alguns treinamentos que causavam um rebuliço
total. Na época em que implantei isso - tenho a satisfação de dizer que
colhemos frutos daquilo - nós juntávamos, numa sala só, funcionários de nível
superior, diretores, outros cargos, pessoas de nível médio e de nível inferior.
Muitas vezes, o instrutor tinha menor grau de instrução do que o próprio
participante, e em cargo de nível menor. Acontece que o nosso instrutor tinha
muito conhecimento específico da matéria que ia lecionar, que era prática. Está
certo quem falou aqui que a teoria e a prática precisam caminhar juntas: a
teoria sem prática é sonho, e prática sem teoria é fazer as coisas
equivocadamente e achar que estamos no caminho certo, e é perigoso.
Naquela época, o
nosso Vereador, ex-Secretário Newton Braga Rosa, também tinha lá os seus
problemas com a questão da Informática, a nossa matéria de hoje, a Tecnologia e
a Informação, porque cada um pensava que queria ser o dono do seu próprio
pedacinho. Eu acompanhei de perto aquela luta para fazer com que um centro
maior captasse e gerasse a informação, com muito mais qualidade, e eu sei da
capacidade do Secretário Newton Braga Rosa, nós convivemos.
Em 1974, eu tive o
prazer de ter sido aprovado em concurso e começar a trabalhar na Contadoria do
Ministério da Fazenda. Em 1974, 1975, já tínhamos computadores no Ministério da
Fazenda, com aquela velha e tradicional fita de papel e outros equipamentos,
quando eu fui o Chefe do Setor de Informática - lá se vão muitos anos. Eu tive a
oportunidade de acompanhar esse processo.
O desenvolvimento dos
povos passa pela educação e também pela informação. Eu tive a satisfação de
acompanhar o avanço que ocorreu, bastante notado; sei que tivemos cabeças
pensantes no mundo todo e chegamos a este ponto em que estamos hoje. Então,
nós, que estamos aqui representando a população de Porto Alegre, temos que ter
uma referência toda especial a vocês, jovens, que estão nessa jornada de
trazerem aprimoramentos cada vez maiores, porque o desenvolvimento dos nossos
povos passa pela Tecnologia da Informação. Vocês estão nessa empreitada. Eu
quero, por isso, trazer o meu abraço particular em meu nome, em nome do PSB, e
cumprimentar a Assespro pelos seus 30 anos de existência. Obrigado e um
abraço a todos. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Dr.
Raul Torelly está com a palavra em Comunicações.
O SR. DR. RAUL TORELLY: Ver. Mauro Pinheiro,
na presidência dos trabalhos, quero saudar aqui o Regis, o Márcio e o Newton
que são os grandes baluartes da nossa tecnologia aqui no Estado, em nossa Porto
Alegre. Realmente ficamos felizes em ver como esse setor tem avançado, e muito.
Até, aqui na Casa, Ver. Newton, tivemos a oportunidade de proporcionar o
Projeto do Inovapoa, que veio para cá, aprovamos, enfim, e hoje já estamos
vendo os resultados efetivos. O senhor, que é nosso amigo, que seguidamente
está aqui trazendo as demandas da Cidade, tem-nos municiado, e temos
acompanhado in loco, como foi o caso
dessa Feira, com esses dados tão bem informados aqui.
Eu tenho um
entendimento, eu, que sou da Saúde, em 1979, era residente, estava iniciando,
lembro da minha formação na Enfermaria nº 29, na Santa Casa, com o Dr. Mário
Rigatto, e lá nós tínhamos um laboratório cardiopulmonar, tínhamos a Sala dos
Computadores. Assim como o Ver. Ferronato falou aqui, eu também tive a
oportunidade de acompanhar. Era uma sala enorme, cheia de móveis que pareciam
extraterrestres, e ninguém sabia como funcionavam. Pior que isso, só quando
entramos na Universidade e vimos aqueles computadores, por meio dos quais nos
matriculávamos, que todos os códigos tinham que ser digitados. Isso faz um
pouco mais de 30 anos. E hoje temos os nossos celulares, fazendo comunicação
dos mais variados tipos e locais, dando-nos esse acesso irrestrito
praticamente. Isso se deve a pessoas que têm essa formação que vocês têm, que
têm levado isso em frente, assim como o Ver. Newton, acompanhado do Ver.
Comassetto, estiveram na Alemanha, lembro bem disso, proporcionando para Cidade
essa Feira que vai acontecer na FIERGS, em maio, que é fantástica, de Hannover,
que vai trazer, vamos dizer assim, um braço para cá.
Então, temos visto que as pessoas realmente têm trabalho, têm dinâmica e
têm contribuído para a sociedade. E na área da Saúde, não pode ser diferente;
nessa área temos a Telemedicina, como bem lembrou o Ver. Nedel, há pouco, o
proponente que realmente teve a sua proposta hoje muito qualificada, de trazer
toda a área de Tecnologia, para que a Cidade traga esse reconhecimento. A vinda
de vocês aqui também é um reconhecimento da cidade de Porto Alegre pelo
trabalho que vocês fazem no seu dia a dia. A Telemedicina realmente é um
avanço. O Ver. Newton sabe bem - tem contato também com o Hospital da PUC,
provavelmente com o Tecnopuc - o que são hoje os procedimentos médicos, em
função da qualificação que a tecnologia proporciona, e o que eram há algumas
décadas. Isso se reflete em uma vida melhor para as pessoas, em um tratamento
melhor por parte dos médicos, em uma qualidade de vida expandida na sociedade.
Hoje nós temos uma qualidade de vida maior, temos uma longevidade maior. Quer
dizer, cada vez que abrimos o jornal, há alguma reportagem dizendo que, em
1945, o ser humano tinha, em média, 35 anos de vida, vivia durante 35 anos, e
era isso; hoje estamos próximos dos 75, em média. Então, estamos nos
qualificando permanentemente, e essa qualificação, certamente, passa pela
ciência, pela tecnologia e pelos avanços que virão também daquilo que aqui foi
falado, que é da capacitação, cada vez maior, da mão de obra. Precisamos ter,
realmente, uma mão de obra voltada para as nossas áreas nobres. A ciência e a
tecnologia são áreas nobres, assim como é a própria construção civil, que,
hoje, queixa-se de falta de mão de obra, não constrói mais, porque não tem mão
de obra qualificada. Então, não é mais problema de mercado para baixo, de não
ter como construir; ao contrário, construções, dinâmica e mão de obra que tem
que ser cada vez mais qualificada. Queria agradecer mais uma vez a vinda de vocês
aqui e dizer que sempre somos parceiros para as coisas boas da Cidade.
Certamente, vocês só nos trazem essas questões aqui, com a Ciência e Tecnologia
cada vez mais fortes. Obrigado. Saúde para todos.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Convido os Srs. Vereadores a
comparecerem à Mesa, junto com o Ver. João Carlos Nedel, proponente, para
procedermos à entrega da placa comemorativa aos 30 anos da Assespro-RS. (Lê.):
“Câmara Municipal. À Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da
Informação, Software e Internet, Regional RS, Assespro - RS, a homenagem do
povo de Porto Alegre pelos seus 30 anos de trabalho no fortalecimento e na
representação institucional das empresas e pela sua grande contribuição ao
desenvolvimento tecnológico de nossa Capital. Porto Alegre, 09 de dezembro de
2010. Mesa Diretora.”
(Procede-se à entrega
da placa.)
O SR. PRESDIENTE (Mauro Pinheiro): Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05
oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC.
Nº 4121/10 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 178/10, de autoria do Ver. Mario Manfro, que
inclui a Feira de Artesanato do Rio Grande do Sul – Artesul – no Anexo II à Lei
nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de
Porto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre
a gestão desses calendários e revoga legislação sobre o tema –, que será
realizada na primeira semana de dezembro.
PROC.
Nº 4169/10 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 182/10, de autoria do Ver. João Carlos Nedel,
que denomina Rua Chácara das Nascentes o logradouro público cadastrado
conhecido como Rua 6034, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra para discutir a Pauta.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, como
eu sou o último inscrito e quero reafirmar os conceitos que eu já emiti a
respeito dos dois assuntos da Pauta. Eu tinha me inscrito, exatamente, para
criar condições objetivas de que a Pauta fosse cumprida e essa matéria pudesse
tramitar na Casa. Fico grato pela atenção de Vossa Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Encerrada a
discussão preliminar de Pauta.
Visivelmente, não há
quórum. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão
às 16h18min.)
* * * * *